IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 693 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.635, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. SAMIRA COSTA DE FARIA BAGATTA do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGLÂNCIA EM SAÚDE, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 13.465, de 17 de janeiro de 2022, alterada pela Portaria nº 13.496, de 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.636, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica e Vigilância Saúde, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, a Senhora CLAUDIA REGINA BIANCHINI DE OLIVEIRA, portadora do documento de identidade R.G. n.º 33.873.993-2 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
CLAUDIA REGINA BIANCHINI DE OLIVEIRA | DIRETORA DO DPTO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE | T2 – 16 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3º - Fica a servidora CLAUDIA REGINA BIANCHINI DE OLIVEIRA afastada do cargo efetivo de Secretário Escolar, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.
Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.637, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, subscrito pela servidora Amanda Carolina Venancio Graciuti, protocolado sob nº 558/2024, de 01/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. AMANDA CAROLINA VENANCIO GRACIUTI do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, registro funcional n. 4247.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.638, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
REVOGA, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 14.419, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o requerimento apresentado pelo servidor Gerson Mariano, protocolo nº 440/2023, de 25/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada, a pedido, protocolo n. 440/2023, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, concedida ao servidor Gerson Mariano através da Portaria nº 14.419, de 02 de agosto de 2023
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.639, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 002/2024, datado de 01/02/2024, protocolado sob nº. 561/2024, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, a Senhora ANDREIA CRISTIANE FERRACINE FERNANDES, do cargo de Professor de Educação Básica II, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Professor (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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