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IMPRENSA OFICIAL - ORINDIÚVA

Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1816 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº2.485, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024.

“Dispõe sobre nomeação de especialista em educação”.

Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, Prefeita Municipal de Orindiúva, Comarca de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o art.54 da Lei Complementar 1438/18- Estatuto do Magistério, que prevê o provimento em comissão dos cargos de especialistas em educação,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIELLY BORGES BARBOSA GAIOSO, RG nº ***.501.603-* e CPF nº ***339798**, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Orindiúva, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Joaquim Mendonça”, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho, percebendo o valor equivalente à escala de vencimentos dos especialistas de educação, anexo IV da Lei Complementar nº 1.438/18.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Orindiúva, 01 de fevereiro de 2.024.

Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria em data supra, afixada no Quadro de Editais em seguida.

Daiane Boina de Oliveira

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.