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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1053A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.030 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Creche-Escola, nos moldes que especifica. ”

AUTOR: VEREADOR AUGUSTO PALMIRO PUGINA.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita Municipal de Coroados/SP, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:”

Art. 1º. Fica denominado o Prédio da Creche Escola Municipal “CARINA CASTILHO VARONI”, localizado entre as Ruas José Fakih e prolongamento da Rua José Rugoni.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coroados, 01 de fevereiro de 2024.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO

Prefeita Municipal

AUGUSTO PALMIRO PUGINA

Vereador

Autor

Marcio Fabricio Lorenzetti

Assessor Jurídico de Gabinete

Publique-se e registre-se de costume.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.