IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 935 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.176 - DE 1.° DE FEVEREIRO DE 2024
“Exonera JOSÉ ROBERTO DA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, art. 107, II, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica exonerado JOSÉ ROBERTO DA COSTA, R.G. n.° 16.674.549-2, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, símbolo CD, a partir de 1.° de fevereiro de 2024, após o encerramento do expediente.
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 1.° de fevereiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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