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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1054 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.465, de 01 de fevereiro de 2024.

“Declara facultativo o ponto nas repartições públicas nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro e dá outras providencias. ”

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita Municipal de Coroados, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais que a lei lhe confere, DECRETA:

Artigo 1º. Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro, no período integral e no dia 14 de fevereiro, no período matutino, compreendido entre 07h até às 13h.

Parágrafo Único: A medida do artigo 1º não atinge os órgãos municipais que por sua necessidade não podem sofrer interrupções, tais como Serviços Emergenciais e Limpeza Pública.

Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

COROADOS/SP, 01 de fevereiro de 2024.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI

Prefeita Municipal

Kéren Caroline Lima e Silva Bueno

Chefe de Gabinete

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