IMPRENSA OFICIAL - ÁGUAS DE LINDÓIA
Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 556 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 4.004
De 31 de janeiro de 2024.
“Nomeia membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 3.601/2018, para o período de 2024/2026, e dá outras providências”.
GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.061, de 06 de abril de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abaixo nomeados os representantes e seus suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiências incisos, criado pela Lei Municipal nº 3.061, de 06 de abril de 2018:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:
1. Alessandro Pierre de Souza - Titular
2. Mário Sérgio Fioravante - Suplente
b) Secretaria de Educação:
1. Daniel Benedito Rossi Ferreira - Titular
2. Edson Akihiro Shibuta - Suplente
c) Representante das Escolas:
1. Luciana Nicolai Conti - Titular
2. Rosana Terezinha Seragi Virgílio - Suplente
d) Secretaria de Obras:
1. João Roberto Grejo - Titular
2. Ubiratan Camilo Carvalho - Suplente
e) Secretaria de Saúde:
1. Alan Soarez Tomaz - Titular
2. Janaína de Souza Pirani - Suplente
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Lar São Camilo de Lélis:
1. Josiane Batista Rodrigues - Titular
2. Maria do Carmo Silva - Suplente
b) Movimento Asas:
1. Rosa Maria de Godoi Baraçal - Titular
2. Benjamim Mário Fragale Júnior - Suplente
c) Escola Esperança e Vida:
1. David Edward Davis - Titular
2. Rodrigo da Costa Silvério
d) APAE Águas de Lindóia:
1. Carolina de Paula Tiengo
2. Raquel Salzani Fiorini
Parágrafo único: O mandato terá o prazo de dois anos contados a partir da data da publicação do presente Decreto, sendo permitida uma única recondução.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, 31 de janeiro de 2024.
GILBERTO ABDOU HELOU
-Prefeito Municipal-
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
