IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1621 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.044, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito no dia 13 de fevereiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que no dia 13 de fevereiro de 2024 celebra-se o Dia do Carnaval no Brasil, tradição cultural e popular de nosso País;
Considerando que a programação da Secretaria de Turismo e Cultura será encerrada com o mini festival de Carnaval, no Recinto do Folclore, voltado para todas as crianças de Olímpia e dos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu;
Considerando a necessidade de incentivar o desenvolvimento da atividade cultural e comercial do Município de Olímpia,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal, no DIA QUE É CELEBRADO O CARNAVAL, 13 de fevereiro de 2024.
Art. 2.º O transporte terá sua rota alterada para que todas as linhas passem pelo Recinto do Folclore, nos horários entre as 13h e 18h do referido dia.
Art. 3.º Não haverá gratuidade no transporte coletivo, no dia 11 de fevereiro (domingo), uma vez que nos distritos também serão realizados os minis festivais na data.
Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de fevereiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de fevereiro de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
