IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 2058A | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 698, de 02 de fevereiro de 2024
(Dispensa o servidor público João Donizete Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Área de Administração de Centros Comunitários e de Educação e Cidadania da Secretaria Municipal da Cidade)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Área de Administração de Centros Comunitários e de Educação e Cidadania da Secretaria Municipal da Cidade, o servidor público municipal João Donizete Fernandes, matrícula n° 17086, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 14.026, de 03 de fevereiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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