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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 05 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1467 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.416, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

(Que dispõe sobre a criação de Escola Particular de Educação Infantil)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando o Ofício SME nº 30/2024, que solicita a edição de Decreto Municipal para a criação de Escola Particular de Educação Infantil,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a seguinte Escola Particular de Educação Infantil com a seguinte denominação: COLÉGIO ESTUDE + KIDS

Parágrafo único. Mencionada escola funcionará em um prédio localizado na Rua Eliazar Braga, nº O-557, Jardim Vista Alegre, Pederneiras/SP, CEP 17.280-142.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 1º de fevereiro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.