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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 2041B | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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Fls. 031

PORTARIA nº. 00029/2024,

DE 02/02/2024.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO o solicitado mediante Ofícios nº. 12, 17 e 19/2024, datado de 29 de janeiro de 2024, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;

RESOLVE:

Art. 1º. O Parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte nova redação:

“Art. 1º. DESIGNAR os ocupantes das Funções Gratificadas de que trata a Lei Complementar nº. 12/2022, de 13 de dezembro de 2022, conforme segue:

§ 1º – Função Gratificada de Gestor Educacional:

...

V – JÉSSICA FERNANDA MARQUES, matrícula 10366.

...

VII – MEIRI JARDIM PAULINO, matrícula 10376.

Art. 2º. Permanecem inalteradas a demais disposições da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 02 de fevereiro de 2024.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Fls. 032

Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 031 e 032, livro nº. 29, iniciado em 03 de janeiro de 2024.

EDGELSON RODRIGUES JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.