IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 05 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1494 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.118, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 813.852,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 02 FMS - Atenção Básica
644 10.301.0080.1283.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
645 10.301.0080.1284.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
649 10.301.0080.1288.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
652 10.301.0080.2310.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
654 10.301.0080.2312.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
655 10.301.0080.2313.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
656 10.301.0080.2314.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
657 10.301.0080.2315.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 13.151,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
658 10.301.0080.2316.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 13.151,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
662 10.301.0080.2309.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 65.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
646 10.305.0080.1285.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
647 10.305.0080.1286.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
648 10.305.0080.1287.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
650 10.305.0080.1289.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 13.151,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
651 10.305.0080.1290.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 13.151,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
653 10.305.0080.2311.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 26.302,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
660 08.244.0080.1282.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 203.463,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
661 08.244.0080.2308.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS _ LEGISLATIVO MUNIC 203.463,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ANULAÇÃO:
90 90 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - P.M.P.
641 99.999.0098.0997.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - P.M.P -813.852,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 08 00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 02 de janeiro de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
