IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 05 de fevereiro de 2024 | Edição nº 565 | Ano IV
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº10.360, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA A COMISSÃO ENCARREGADA DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - “VIVA LEITE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, EM RELAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – DRADS/MARILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão encarregada do acompanhamento das atividades pertinentes ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido no âmbito do Município de Tupã, conforme disposto no Decreto nº 9.132, de 29 de julho de 2021, e alterações posteriores, para constar que a representatividade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – DRADS – Marília, passa a ser exercida por Rosemeiri Livero Audi de Aguiar - RG ***.881.642-* (titular) e Gustavo Souza Santos - RG ***.953.529-* – suplente , conforme Memorando 2.043|2024 – Sistema 1DOC, emanado da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos retroativos a partir de 16 de janeiro de 2024.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 1 DE FEVEREIRO DE 2024
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
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