IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 06 de fevereiro de 2024 | Edição nº 648 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 010 de 31 de Janeiro de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Augusto Simões Vasconcelos, RG nº MG-4.XXX.XXX SSP/MG, CPF nº 679.XXX.XXX-XX, do cargo de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 011 de 31 de Janeiro de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) José Antônio Ferreira de Menezes, RG nº MG-13.XXX.XXX PC/MG, CPF nº 113.XXX.XXX-XX, do cargo de Secretário Adjunto de Serviços Públicos, símbolo SC-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 012 de 31 de Janeiro de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Guilherme Leonel Fonseca, RG nº MG-19.XXX.XXX SSP/MG, CPF nº 130.XXX.XXX-XX, do cargo de Subsecretário de Avaliação de Projetos, símbolo SC-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 013 de 31 de Janeiro de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Gabrielle Alves de Queiroz, RG nº MG-21.XXX.XXX PC/MG, CPF nº 137.XXX.XXX-XX, do cargo de Vice Diretor de Escola, símbolo SC-7.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 014 de 31 de Janeiro de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Samira Paula Vasconcelos Pacheco, RG nº MG-14.XXX.XXX PC/MG, CPF nº 016.XXX.XXX-XX, do cargo de Asssessor Educacional, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 015 de 01 de Fevereiro de 2024
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Considerando que houve requerimento formal por parte da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Rosângela Ferreira Vasconcelos, RG nº MG-3.XXX.XXX PC/MG, CPF nº 508.XXX.XXX-XX, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 01, Grau A.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 016 de 01 de Fevereiro de 2024
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Célia Regina Spinassi, RG nº 7XXXXXX PC/GO, CPF nº 015.XXX.XXX-XX, para o cargo de Vice Diretor de Escola, de provimento em comissão, símbolo SC-7, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 017 de 01 de Fevereiro de 2024
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Lilian Oliveira Cunha, RG nº MG-8.XXX.XXX PC/MG, CPF nº 040.XXX.XXX-XX, para o cargo de Vice Diretor de Escola, de provimento em comissão, símbolo SC-7, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 018 de 01 de Fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Roberta Azevedo Rezende, RG nº. MG-14.XXX.XXX PC/MG, CPF nº. 074.XXX.XXX-XX, para o cargo de Chefe de Serviço de Locomoção Urbana, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 019 de 01 de Fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, José Antônio Ferreira de Menezes, RG nº. MG-XX.XXX.XXX PC/MG, CPF nº. 113.XXX.XXX-XX, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 020 de 01 de Fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Guilherme Leonel Fonseca, RG nº. MG-19.XXX.XXX SSP/MG, CPF nº. 130.XXX.XXX-XX, para o cargo de Secretário Adjunto de Serviços Públicos, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 021 de 01 de Fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Augusto Simões Vasconcelos, RG nº. M-4.XXX.XXX SSP/MG, CPF nº. 679.XXX.XXX-XX, para o cargo de Subsecretário de Avaliação de Projetos, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
