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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 06 de fevereiro de 2024 | Edição nº 2043A | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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Fls. 038

PORTARIA nº. 0035/2024,

DE 06/02/2024.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO o solicitado mediante Ofícios nº. 23/2024, datado de 06 de fevereiro de 2024, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;

RESOLVE:

Art. 1º. O Parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte nova redação, acrescentando o inciso XIX, conforme segue:

:

“Art. 1º. DESIGNAR os ocupantes das Funções Gratificadas de que trata a Lei Complementar nº. 12/2022, de 13 de dezembro de 2022, conforme segue:

§ 1º – Função Gratificada de Gestor Educacional:

...

XIX – TEREZINHA APARECIDA VENDRAMI DE OLIVEIRA - matrícula 004904.

Art. 2º. Permanecem inalteradas a demais disposições da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 06 de fevereiro de 2024.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Fls. 039

Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 038 e 039, livro nº. 29, iniciado em 03 de janeiro de 2024.

EDGELSON RODRIGUES JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.