IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 06 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1081 | Ano VI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Buritama”.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.936, de 05 de fevereiro de 2024, do Governo do Município de Buritama,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, em seu total expediente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos SEIS dias do mês de FEVEREIRO de dois mil e vinte e quatro (2024).
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
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