IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 07 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1317 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


P O R T A R I A Nº 36.943, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 31/01/2024 à 29/02/2024, a LUCIANA PEDRO SOBRINHO FERRO, lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 04/06/2012 à 03/06/2017, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 182/2020 e requerimento protocolado sob o nº 0161/2024.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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