IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 07 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1317 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
P O R T A R I A Nº 36.943, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 31/01/2024 à 29/02/2024, a LUCIANA PEDRO SOBRINHO FERRO, lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 04/06/2012 à 03/06/2017, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 182/2020 e requerimento protocolado sob o nº 0161/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.