IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 08 de fevereiro de 2024 | Edição nº 965 | Ano VII

DECRETO Nº 004/24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DECORRER DO ANO DE 2024.”

HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

DECRETA:

Art. 1º - Serão considerados pontos facultativos e feriados nas repartições públicas municipais, no decorrer do ano de 2024:

I. 12 e 13 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira, ponto facultativo de Carnaval

II. 11 de março, segunda-feira, ponto facultativo véspera do aniversário de Emancipação política do município

III. 12 de março, terça-feira, feriado de aniversário de Emancipação política do município

IV. 28 de março, quinta-feira, ponto facultativo, quinta-feira santa

V. 29 de março, sexta-feira, feriado da Paixão de Cristo

VI. 01 de maio, quarta-feira, feriado Dia do Trabalho

VII. 30 de maio, quinta-feira, feriado de Corpus Christi

VIII. 31 de maio, sexta-feira, ponto facultativo em seguida ao Corpus Christi

IX. 08 de julho, segunda-feira, ponto facultativo véspera Revolução Constitucionalista

X. 09 de julho, terça-feira, feriado Revolução Constitucionalista

XI. 05 de agosto, segunda-feira, véspera Senhor Bom Jesus, Padroeiro do município

XII. 06 de agosto, terça-feira, feriado Senhor Bom Jesus, Padroeiro do município

XIII. 28 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo Funcionário Público

XIV. 15 de novembro, sexta-feira, feriado da Proclamação da República

XV. 20 de novembro, quarta-feira, feriado da Consciência Negra

Art. 2º - Ficam ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", quinze (15) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e quatro (2.024).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

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