IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 09 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1882 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 005, de 05 de fevereiro de 2024.
Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e
Resolve:
Art. 1º. Fica constituída uma Comissão Técnica Especial de Licitação, para acompanhamento do procedimento licitatório, modalidade Chamada Pública nº 001/2024, Processo nº 006/2024, Edital nº 006/2024, por meio de Credenciamento, procedimento auxiliar previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.661/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para transporte dos estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), residente predominantemente na zona rural do município de Taquaritinga, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo, a qual será composta pelas seguintes pessoas: Carla Mirela Pupim Gabriel; Sebastião Alfredo Costa; Laércio Dian; Gleydson Lucinio; e, Cintia Cristina Moreira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 05 de fevereiro de 2024.
Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
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