IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 09 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1060 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00020/2024 06/02/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO (PRAZO DETERMINADO) DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB-I) DE 1º AO 5º ANO, PARA MINISTRAREM AULAS EM CLASSES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0023/2017, DE 12/06/2017, COM AMPARO NO ARTIGO 37, IX DA CF./88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no efetivo exercício do cargo, Srª. Tânia Liana Toledo Yugar, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, a existência de classes nas unidades escolares do município em substituição;
Considerando que, que essas classes foram colocadas em substituição acima de 15 (quinze) dias, de conformidade com a Lei Complementar nº 004/2020 de 17/01/2020;
Considerando ainda que, os professores abaixo especificados foram aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Contratar os Professores de Educação Básica (PEB-I) de 1º ao 5º ano, conforme especificação abaixo, para ministrarem aulas, a partir de 05/02/2024 até o término do ano letivo de 2024, que se encerra em 19/12/2024, no regime jurídico C.L. T (Consolidação das Leis do Trabalho), Referência Salarial “34”, Carga horária semanal de 30 (trinta) horas, mais as vantagens pessoais que fazem jus.
PROFESSORES CONTRATADOS | Nº. RG. | CLASSIFICAÇÃO | PROFESSORAS SUBSTITUIDAS |
Kelly Cristina Peralto Schiavoni | ***.919.889-* SSP/SP | 3º Lugar | Marisa Pereira Anchieta |
Daniela Gomes da Silva Lima | ***.120.753-* SSP/SP | 4º Lugar | Elisangela Sinibaldi |
Ana Letícia Oliveira de Lima Lopes | ***.861.255-* SSP/SP | 5º Lugar | Sirlei Tolentino Couto |
Eloá Stofo Gomes | ***.993.595-* SSP/SP | 6º Lugar | Maísa Cristina da Silva Salvador |
Crelisa Prates Rocha | ***.231.694-* SSP/SP | 7º Lugar | Gláucia Maria Pereira de Souza |
Jéssica Janaína de Oliveira Fernandes | ***.536.648-* SSP/SP | 8º Lugar | Cleusa Rodrigues Inoue |
Adriele Cristina Bilhega | ***.220.846-* SSP/SP | 10º Lugar | Liz Keri Zevoli Luiz |
Claudionora Ferreira de Sousa | ***.519.332-* SSP/SP | 11º Lugar | Mara Silvia Munhoz Canile Silva |
Natália Regina de Oliveira | ***.143.612-* SSP/SP | 12º Lugar | Sandra Regina Lupino |
Patrícia Regina da Silva | ***.851.187-* SSP/SP | 13º Lugar | Regina Carniato Franco |
Rejane Cristina de Queiroz Silva | ***.673.105-* SSP/SP | 14º Lugar | Luciana Tiago do Carmo Oliveira |
Rosimeire Bueno Borges | ***.206.606-* SSP/SP | 15º Lugar | Livre |
Simone Mantovan Anchieta | ***.645.965-* SSP/SP | 16º Lugar | Doraci Fátima de Freitas |
Isabela Perez Piovezan Amorim | ***.379.062-* SSP/SP | 20º Lugar | Santuza Santos Fonseca |
Débora Regina dos Santos Romeiro | ***.201.152-* SSP/SP | 22º Lugar | Cláudia Amabili Pereira |
Rosemary Boina | ***.017.383-* SSP/SP | 24º Lugar | Magda Aparecida Fernandes da Silva |
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato de trabalho será rescindido automaticamente no término do ano Letivo de 2024, que se encerra em 19 de dezembro de 2024, independentemente de qualquer notificação por parte da contratante.
ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Setor de Departamento de Pessoal, autorizada a proceder às anotações de estilo, formando o prontuário das contratadas.
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/02/2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre–se, Publique–se e Comunique–se.
Nova Granada, 06 de Fevereiro de 2024.
TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
