IMPRENSA OFICIAL - MARAU

Publicado em 08 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1525 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N° 10/2024, de 08 de FEVEREIRO de 2024.

Designa membros para fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau.

PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 14.133/2021, no que tange a fiscalização dos contratos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros titulares para realização da fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau:

Secretaria de Fazenda – Rudimar Panarotto;

Secretaria de Administração – Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba, Catiane Pan Berton, Danusa Borges Souza Pizzi, André Jorge Magon, Júlia Vieira e Luciano Freitag;

Secretaria da Cidade, Segurança e Trânsito – Rafael De Carli, Bharbara Ingridy Ribeiro Castro e Daiane de Arruda Dall Alba;

Secretaria de Saúde – Milene Bavaresco e Daiane de Arruda Dall Alba;

Secretaria de Educação – Cristina Paula Stolfo e Daiane de Arruda Dall Alba;

Secretaria de Educação, Contratos e Transporte Escolar – Celso da Silva;

Secretaria de Educação, Contratos da Merenda Escolar – Silmara Natalina Pasterchak;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Catiele Muller dos Santos;

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Flávio Lombardi, Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba e Danusa Borges Souza Pizzi;

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Kamila Domeraska;

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – Malgarete Alessi Langwinski e Daiane de Arruda Dall Alba;

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Marilsa Antunes França e Daiane de Arruda Dall Alba;

Gestão de Planejamento, Captação e Meio Ambiente – Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Leucátia Pizzi, Tatiane Adami e Daiane de Arruda Dall Alba;

Gabinete do Prefeito – Marcelo Finkler, Bharbara Ingridy Ribeiro Castro, Daiane de Arruda Dall Alba e Danusa Borges Souza Pizzi.

Art. 2º. Designar os membros suplentes para realização da fiscalização dos contratos e convênios firmados pelo Município de Marau:

Secretaria de Fazenda – Andréia Brocco

Secretaria de Administração – Manuela Apolinário Zanchin

Secretaria da Cidade, Segurança e Trânsito – Murilo Pinheiro Barbosa

Secretaria de Saúde – Rosane da Silva Scortegagna

Secretaria de Educação – Franciele Tais Binsfeld

Secretaria de Educação, Contratos e Transporte Escolar – Guilherme Sarturi

Secretaria de Educação, Contratos da Merenda Escolar – Renata Bebber

Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo – Aline de Oliveira Sarturi

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Marilda Xavier

Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer – Aline Poloni

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – Leandra Gonçalves Ribeiro

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Caren Danieli Durante

Gestão de Planejamento, Captação e Meio Ambiente – Maria Caroline Bebber

Gabinete do Prefeito – Ana Roselva Piccoli

Art. 3°. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais acima nomeados por esta Administração.

§1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 08/2024, de 25 de janeiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

PUBLIQUE-SE

RUI CARLOS GOUVEA

Vice-Prefeito em Exercício

THAÍS LODI ZILLI

Secretária Municipal de Administração Substituta


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