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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 08 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1399 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 937, de 07 de fevereiro de 2024.

“Dispõe sobre a contratação de Cozinheiro I.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando as disposições contidas no Processo Administrativo nº 04/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Contratar a Senhora Geni Aparecida Gomes, brasileira, solteira, portadora do RG nº ***.169.154-* e do CPF nº ***030808**, para exercer por tempo determinado, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, o emprego de Cozinheiro I, com atribuições prescritas no Anexo VII da Lei nº 1.446/12, no Grupo Ocupacional II – Serviços Gerais, sob Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Municipal nº 1.116/05.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, retroativamente, em 09 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 07 de fevereiro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 07 de fevereiro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.