IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 09 de fevereiro de 2024 | Edição nº 895 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 32, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Designa Comissão Especial de Avaliação de excepcional Cessão de Veículos, Máquinas e Equipamentos a particulares e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Avaliação de excepcional Cessão de Veículos, Máquinas e Equipamentos a Particulares de que trata a Lei Municipal nº 916/2015, de 24 de setembro de 2015, os servidores:
I – Vanilda Inácio Bonfim Rainho, RG n.º ***.566.442-* SSP/SP, CPF n.º ***424638**, Diretora Municipal do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – Presidente;
II – Paulo Roberto de Souza Carretero, RG n.º ***.859.872-* SSP/SP, CPF n.º ***823498**, Engenheiro Agrônomo – Membro;
III – Davi Alberto De Lima Benzatti, RG n.º ***.240.736-* SSP/SP, CPF nº ***301238**, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Membro;
IV– Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias, RG n.º ***.006.705-* SSP/SP, CPF n.º ***666608** – Assistente Social – Membro.
Parágrafo único. As atribuições da comissão são as constantes da Lei Municipal nº 916/2015, de 24 de setembro de 2015, observada também a Lei Municipal nº 923, de 29 de outubro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 09 de fevereiro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. CONSTITUIR a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Dirce Reis, cuja atribuição compreenderá toda área territorial do município, conforme disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019, da seguinte forma:
I – dois representantes do Poder Público Municipal, indicados pelo Prefeito:
Titular: Davi Alberto De Lima Benzatti, CPF/MF nº ***301238**;
Suplente: Andrea Batista Vieira, CPF/MF nº ***886758**;
Titular: Weverton Gesiel De Souza, CPF/MF nº ***746707**;
Suplente: José Carlos Baruci Júnior, CPF/MF nº ***048688**.
II – um representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Ana Paula Pedrini Machado, CPF/MF nº ***375678**;
Suplente: Daise Socorro Domingos, CPF/MF nº ***029518**;
III – um representante do Poder Judiciário:
Titular: Adauto José de Oliveira, CPF/MF nº ***242648**;
Suplente: Adiorjaniz dos Santos Gonçalves, CPF/MF nº ***748448**;
IV – um representante da Unidade do Corpo de Bombeiros:
Titular: Emerson Tondati, CPF/MF nº ***691428**;
Suplente: Eduardo Freire Primo, CPF/MF nº ***182228**;
V – um representante da Polícia Militar de Dirce Reis:
Titular: Marcos de Jesus Traba, CPF/MF nº ***797818**;
Suplente: Edson Fávero, CPF/MF nº ***812618**;
VI – um representante da Polícia Civil de Dirce Reis:
Titular: Fábio Adriani dos Santos, CPF/MF nº ***589448**;
Suplente: Altair Ramos Leon, CPF/MF nº ***387898**;
VII – três representantes de entidade e órgãos não governamentais:
Titular: Carlos Roberto Rocha, CPF/MF nº ***987408**;
Suplente: Ozélio Brussolo, CPF/MF nº ***188508**;
Titular: Alencar de Almeida Mendes Júnior, CPF/MF nº ***621688**.
Suplente: Alencar de Almeida Mendes, CPF/MF nº ***792808**
Titular: Wagner Antônio de Oliveira, CPF/MF nº ***030358**;
Suplente: Valdecir Rezende Candido, CPF/MF nº 062.342.448/74
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 09 de fevereiro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 34, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.024.
(Designa Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019,
R E S O L V E :
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DAVI ALBERTO DE LIMA BENZATTI, RG n.º ***.240.736-* SSP/SP, CPF nº ***301238**, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Dirce Reis, cuja atribuição compreenderá toda área territorial do município, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 09 de fevereiro de 2.024.
roberto carlos visoná
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
