IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1047 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 065 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidor público”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Pela presente portaria, EXONERAR o Sr. Júlio César de Souza, do cargo de Auxiliar de Cuidador.
ARTIGO 2º. Determinar ao Departamento Pessoal às providências necessárias para que seja rescindido o respectivo contrato de trabalho, pagando-se ao profissional os direitos trabalhistas oriundos dessa rescisão, observadas as disposições contratuais.
ARTIGO 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2024 e vai desde já afixada no paço municipal, local de costume, para que ninguém venha alegar ignorância de seu teor, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
