IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO
Publicado em 10 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1011 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 8.802, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
(NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito do Município de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando solicitação emitida pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para indicação de novo membro para substituir ao Sr. Jeander Arantes da Silva, nomeado como membro suplente, representando a Secretaria de Saúde, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Portaria nº 8.517/2023);
Considerando indicação da Sra. Secretária de Saúde e, ainda a necessidade de correção do sobrenome de membro titular Sra. Eliana Dantas Barbosa, tendo em vista que na Portaria nº 8.517, constou o nome como Eliana Dantas Gerin,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA, como membro suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Portaria nº 8.517, de 28/02/2023), em substituição ao Sr. Jeander Arantes da Silva, passando a Secretaria de Saúde a ser representada conforme segue:
Representante da Secretaria de Saúde:
Titular: Eliana Dantas Barbosa – (Portaria nº 8.517/2023)
Suplente: Joscelino Antonio de Oliveira
Art. 2º - O mandato dos membros é gratuito, porém, considerado serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Jair Cesar Nattes
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.
Luiz Gustavo Canteras S. F. Correa
Secretário de Administração e Finanças
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