IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 14 de fevereiro de 2024 | Edição nº 696B | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI N.º 4.833/2024
“Denomina de “VALDEMAR DE PAULA GOMES”, um trecho de rua sem nomenclatura oficial, situada entre a travessa João Moreira e a rua Osvaldo de Deus Godinho, próximo ao campo de futebol “Estádio Celso Tavares”, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, neste município de Ituverava/SP.”
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica denominada de “VALDEMAR DE PAULA GOMES”, a rua sem nomenclatura oficial, situada entre a travessa João Moreira e a rua Osvaldo de Deus Godinho, próximo ao campo de futebol “Estádio Celso Tavares”, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, neste município de Ituverava/SP.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 09 de fevereiro de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 09 de fevereiro de 2024.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
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