IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 14 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1401 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 958, de 09 de fevereiro de 2024.
“Revoga Portaria nº 699, de 5 de junho de 2023.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 699, de 5 de junho de 2023, que nomeou o Senhor David Pereira dos Santos, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Guarda Patrimonial.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 09 de fevereiro de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 09 de fevereiro de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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