Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 15 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1038 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, REGINA DE FATIMA LACERDA, por motivo de aposentadoria por idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, REGINA DE FATIMA LACERDA, RG nº ***.412.731-* SSP/SP, CPF ***533778**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA ANGELICA VIEIRA NERIS, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA ANGELICA VIEIRA NERIS, RG nº ***.995.233-* SSP/SP, CPF ***508758**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARLENE SILVA ATAIDE, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARLENE SILVA ATAIDE, RG nº ***.768.460-* SSP/SP, CPF ***245168**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

EXONERA a pedido GIOVANI MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, GIOVANI MOREIRA DE MELO, RG nº ***.010.527-* SSP/SP, CPF ***927858**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 29 de janeiro de 2024.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 164, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

CESSA os efeitos da Portaria nº 4732, de 16 de março de 2020, que nomeou a servidora Neusa Regina Foga Paes de Barros a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4732, de 16 de março de 2020, que nomeou a servidora NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 165, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir 25 de janeiro de 2024, NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, RG nº ***.100.192-* SSP/SP, CPF 270.828-528-94, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Transfere o servidor JOSÉ HUMBERTO GOMES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor JOSÉ HUMBERTO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Transfere o servidor ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor ISMAEL PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Funileiro, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Publica

PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede a servidora VALERIA SILVA BENEDITO ALVARES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Enfermeiro, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à VALERIA SILVA BENEDITO ALVARES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Enfermeiro, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de janeiro a 13 de julho de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 1613/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede a servidora ANA LUIZA BARBIERE BONATELLI ESCALIANTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico – Ginecologista e Obstetra, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 1º - Fica concedido à ANA LUIZA BARBIERE BONATELLI ESCALIANTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico – Ginecologista e Obstetra, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de janeiro a 26 de julho de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 1613/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI

Secretária Municipal de Saúde

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede à servidora ROSANA FLAUSINO DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais-Merendeira, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à ROSANA FLAUSINO DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de janeiro à 26 de julho de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 1614/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 8.440, de 19 de julho de 2022, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, à servidora Juliana Oliva Ferreira dos Santos.

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 8.440, de 19 de julho de 2022, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, RG nº ***.561.824-* SSP/SP, CPF ***945878**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Professor de Educação Básica-Ensino Fundamental, conforme processo administrativo nº 8333/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 8445, de 07 de junho de 2022, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora público, Eliete Maria de Lima, Professor de Educação Básica – Educação Infantil.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 8445, de 07 de junho de 2022, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, ELIETE MARIA DE LIMA, Professor de Educação Básica – Educação Infantil, retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1057/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 10552, de 15 de dezembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora público, Maria Cristina Cabral Martinez, Professor de Educação Básica – Educação Infantil.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 10552, de 15 de dezembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para a servidora pública, MARIA CRISTINA CABRAL MARTINEZ, Professor de Educação Básica – Educação Infantil retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1057/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 10310, de 26 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para ao servidor público, Luis Henrique Lopes Dehn, Professor de Educação Básica – Língua Inglesa.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 10310, de 26 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para ao servidor público, LUIS HENRIQUE LOPES DEHN, Professor de Educação Básica – Língua Inglesa retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1057/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 10309, de 26 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para ao servidor público, Caetano Torelli de Mello Maia, Professor de Educação Básica – Filosofia.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 10309, de 26 de setembro de 2023, que alterou a jornada de trabalho e concedeu 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva, referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, para ao servidor público, CAETANO TORELLI DE MELLO MAIA, Professor de Educação Básica – Filosofia retornando para 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1057/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 9252, de 09 de fevereiro de 2023, que concedeu 40% (quarenta) por cento de dedicação exclusiva a servidora, Marinilza Rodrigues Fogo Gonçalves, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 9252, de 09 de fevereiro de 2023, que concedeu 40% (quarenta) por cento, a servidora pública MARINILZA RODRIGUES FOGO GONÇALVES, referente ao regime de dedicação exclusiva, conforme processo administrativo nº 1057/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.