IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1322 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.973, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 08/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora MARCIA APARECIDA GUERHARDT COSTA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/02/2024, pelo prazo determinado até 17/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 13 (treze) aulas/ semanais, com seus reflexos legais, para MARCIA APARECIDA GUERHARDT COSTA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO INFANTIL”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
