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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 17 de fevereiro de 2024 | Edição nº 944 | Ano V

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 23.184 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). DAYZA DOS SANTOS GARCIA, matrícula 16208-1 , R.G.Nº 47.446.141-5, PIS. 20439214704, exonerado(a) a partir de 01/02/2024, do cargo de “TECNICO DE ESPORTES”, Padrão “14”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNIC DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, A PEDIDO.

02- DECRETO nº 23.185 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). WENDER RODRIGUES DA PAIXAO, matrícula 17583-1 , R.G.Nº 47.923.454-1, PIS. 20119794556, exonerado(a) a partir de 05/02/2024, do cargo de “GUARDA MUNICIPAL DE TERCEIRA CLASSE”, Padrão “09”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE SEGURANCA, A PEDIDO.

03- DECRETO nº 23.186 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). AIRTON APARECIDO NOGUEIRA, matrícula 17617-1 , R.G.Nº 52.121.348-4, PIS. 10548831405, exonerado(a) a partir de 02/02/2024, do cargo de “AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão “04”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO, A PEDIDO.

04- DECRETO nº 23.187 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). OTAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17651-4 , R.G.Nº 48.198.560-8, PIS. 20215514224, exonerado(a) a partir de 04/02/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão “74”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

05- DECRETO nº 23.188 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). AMANDA CHAVES FERREIRA, matrícula 18443-2 , R.G.Nº 56.827.998-0, PIS. 15575711009, exonerado(a) a partir de 01/02/2024, do cargo de “AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”, Padrão “218”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

06- DECRETO nº 23.189 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). ANDRESSA ROCHA COUTINHO, matrícula 19223-1 , R.G.Nº 2.135.665, PIS. 21047586810, exonerado(a) a partir de 31/01/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de AGENTE ESCOLAR, Padrão 362, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

07- DECRETO nº 23.190 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). JOAO PEDRO BARCELOS BATISTA, matrícula 19232-1 , R.G.Nº 57.913.972-4, PIS. 16294236283, exonerado(a) a partir de 01/02/2024, do cargo de “AGENTE ESCOLAR”, Padrão “362”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

08- DECRETO nº 23.191 DE 06/02/2024 - - Fica o(a) Sr(a). WILLIAM RODRIGUES VIGNOLI, matrícula 19254-1 , R.G.Nº 26.925.316-4, PIS. 20649193894, exonerado(a) a partir de 01/02/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de “AGENTE ESCOLAR”, Padrão “362”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

09- DECRETO nº 23.192 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). DAVID MAXUEL PERUZZO DOS SANTOS, matrícula 19272-1 , R.G.Nº 48.179.167-X, PIS. 20216217215, exonerado(a) a partir de 30/01/2024, do cargo de AGENTE ESCOLAR”, Padrão “362”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

10- DECRETO nº 23.193 DE 06/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 19274-1 , R.G.Nº 58.305.559-X, PIS. 15427558032, exonerado(a) a partir de 05/02/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de “AGENTE ESCOLAR”, Padrão “362”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

11- DECRETO nº 23.196 DE 08/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). ANDRE GOMES DA ROCHA, matrícula 18517-1 , R.G.Nº 42.540.845-0, PIS. 12765203158, exonerado(a) a partir de 05/02/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de “SERRALHEIRO”, Padrão “08”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, A PEDIDO.

12 - DECRETO nº 23.197 DE 08/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). BEATRIZ ROSA CARDOSO, matrícula 15204-1 , R.G.Nº 48.908.882-X, PIS. 12916930185, exonerado(a) a partir de 05/02/2024, do cargo de “AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”, Padrão “226”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

13- DECRETO nº 23.198 DE 08/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). LUCAS MATHEUS CARVALHO PEREIRA, matrícula 17424-1 , R.G.Nº 46.944.466-6, PIS. 15847049181, exonerado(a) a partir de 06/02/2024, após o encerramento do expediente, do cargo de “AGENTE ESCOLAR”, Padrão “363’, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

14- DECRETO nº 23.199 DE 08/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). ROQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 19214-1 , R.G.Nº 41.302.118-X, PIS. 20614878890, exonerado(a) a partir de 06/02/2024, do cargo de “COORDENADOR PEDAGOGICO”, Padrão “386”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

15- DECRETO nº 23.200 DE 08/02/2024 - Fica o(a) Sr(a). HAROLDO LUIS FERNANDES, matrícula 19291-1 , R.G.Nº 27.343.702-1, PIS. 12557547176, exonerado(a) a partir de 06/02/2024, do cargo de “OFICIAL ADMINISTRATIVO ESCOLAR”, Padrão “266”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.

16- PORTARIA Nº 204 DE 06/02/2024 - Rescinde, A PEDIDO, a partir de 31/01/2024, o Contrato Administrativo de GUSTAVO LUIS FERNANDES , matrícula 18920-1, “CUIDADOR SOCIAL-TEMPORARIO”, com lotação junto à SECRETARIA MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.

16- PORTARIA Nº 205 DE 06/02/2024 - Rescinde, a partir de 04/02/2024, após o encerramento do expediente, o Contrato Administrativo de ANNY ALICE LOPES RODRIGUES, Matrícula 16363 - 2, “PROFESSOR ENSINO BASICO I – TEMPORARIO”, com lotação junto à SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, determinando ao DP-Divisão de Folha de Pagamento que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.

Araçatuba, em 15 de fevereiro de 2024

AGOSTINHO MORAIS DA SILVA

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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