IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1475 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 26 - SMS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
QUE DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
ELAINE CRISTINA CRONCA POMPEI, Secretária Municipal de Saúde de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a equipe da Secretaria Municipal da Saúde de Pederneiras presta serviços considerados essenciais a toda a população;
CONSIDERANDO o poder do empregador em organizar, fiscalizar, controlar e disciplinar as atividades de seus empregados, consubstanciado no poder diretivo do empregador, previsto no caput, do artigo 2º, da CLT; e
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 4.138 de 22 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, os seguintes membros:
a) Graziela Cristina Gaziro – enfermeira;
b) Fabiano Aparecido Barboza– enfermeiro; e
c) Adriano Camargo Alves – enfermeiro.
Art. 2º A Equipe Técnica será responsável por proceder à avaliação das amostras dos materiais médico-hospitalares cotados pelos participantes das licitações realizadas pelo Município de Pederneiras.
Art. 3º A Equipe Técnica, após a avaliação das amostras, elaborará laudos sobre a sua aceitabilidade, de acordo com as especificações constantes nos respectivos Editais.
Art. 4º Todos os membros integrantes da Comissão exercerão suas atividades de forma voluntária, sem qualquer ônus aos cofres municipais.
Art. 5º Os nomeados no art. 1º desta Portaria prestarão serviços de relevância ímpar ao Município de Pederneiras.
Art. 6º A Secretaria Municipal de Saúde dará amplo conhecimento aos servidores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 15 de fevereiro de 2024.
ELAINE CRISTINA CRONCA POMPEI
Secretária Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
