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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 16 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1062A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.032 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.568, de 03 de agosto de 2009, nos moldes que especifica. ”

Considerando a promulgação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 –Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita Municipal de Coroados/SP, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovaou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:”

Art. 1º. Fica revogada na sua totalidade a Lei nº 1.568, de 03 de agosto de 2009.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coroados

16 de fevereiro de 2024.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI

Prefeita Municipal

Marcio Fabricio Lorenzetti

Assessor Jurídico de Gabinete

Registre-se e publique-se como de costume.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.