IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 16 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1474 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 4.923 de 16 de fevereiro de 2024.
(Que dispõe sobre a Designação de Gestor Municipal e Responsável Técnico do convênio entre esta Prefeitura e a Secretaria e Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo)
Ivana Maria Bertolini Camarinha Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, pela presente portaria designar a Sra. PRISCILA DE PONTES LEME, contadora e tesoureira da Prefeitura, C.R.C. nº. 1SP 293419, e o Sr. RAPHAEL TRAMONTE LEME, engenheiro civil devidamente habilitado na Prefeitura, CREA 5069465124, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria e Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, cujo objeto é INFRAESTRUTURA URBANA - "Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Pederneiras”.
As atividades a serem desenvolvidas pelos servidores designados serão consideradas como serviços relevantes prestados ao Município de Pederneiras e não serão remunerados.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 16 de fevereiro de 2024.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal de Pederneiras
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.