IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 | Edição nº 573 | Ano IV
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.366, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO PARTICULAR DE TUPÃ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA O BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 5.050, de 03.03.2022, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, prevista no Decreto nº 9.653, de 01.08.2022, para ali constar que a representação do Conselho Particular de Tupã da Sociedade São Vicente de Paulo, passa a ser exercitada por José Mário de Carvalho (titular) e Verônica Nogueira Ângelo (suplente), com a exclusão de Clauber Cláudio Gomes, considerado o Memorando 2.556|2024, desta data, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ , 07 DE FEVEREIRO DE 2024
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
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