IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Edição nº 970 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA ADRIANA GOMES COELHO RODRIGUES”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, o Oficio nº 05/2024, protocolado no setor da administração, referente a aposentadoria do Sra. Claudia Adriana Gomes Coelho Rodrigues, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Claudia Adriana Gomes Coelho Rodrigues, RG ***.378.799-* SSP/SP, CPF Nº ***791648**, brasileira, lotada no cargo de Professor de Educação Básica I, nomeada pela Portaria de nº 038/2002 de 13 de fevereiro de 2002.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Professor de Educação Básica I, ocupado pela servidora exonerada a Senhora Claudia Adriana Gomes Coelho Rodrigues.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e quatro (2.024).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente


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