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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1405 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 976, de 19 de fevereiro de 2024.

“Exonera servidor público em comissão.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 286/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Exonerar o Senhor Robson Luis Trajano do cargo em comissão de Diretor de Serviços Públicos.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 879, de 6 de dezembro de 2023.

Morungaba, 19 de fevereiro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 19 de fevereiro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.