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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1042 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Dentista, conforme Edital nº 604/2023 e Processo Administrativo nº 14676/2023, classificada na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ELIDA GUEDES para ocupar o cargo de DENTISTA provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe J, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P55 (cinquenta e cinco), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 317, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

EXONERA a pedido ANDRÉA MARQUES BENETTI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ANDRÉA MARQUES BENETTI, RG nº ***.708.349-* SSP/SP, CPF ***460646**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

EXONERA a pedido RONALDO MATHIAS DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I (EJA), lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor RONALDO MATHIAS DE MORAES, RG nº ***.463.985-* SSP/SP, CPF ***683618**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I (EJA), lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica I (EJA), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 404, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

EXONERA a pedido ARTHUR JUAN DE LIMA RAMALHO, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data o servidor ARTHUR JUAN DE LIMA RAMALHO, RG nº ***.536.909-* SSP/SP, CPF ***647374**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre exoneração da funcionária SUEELLEN PEREIRA PESTANA.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária SUEELLEN PEREIRA PESTANA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 345, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre exoneração da funcionária SILVIA FERRAZ.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária SILVIA FERRAZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 02 de fevereiro de 2024.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 403, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia MARIANA TREVIZANI BARBI SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 05 de fevereiro de 2024, MARIANA TREVIZANI BARBI SOARES, RG nº ***.713.449-* SSP/SP, CPF ***363408**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-03 (três) constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 300, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia CAROLINA DE PAULA MARIANO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, CAROLINA DE PAULA MARIANO, RG nº ***.309.746-* SSP/SP, CPF ***092238**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 301, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia OSEIAS SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, OSEIAS SILVA DE OLIVEIRA, RG nº ***.381.439-* SSP/SP, CPF ***037348**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 305, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia WILIAN FALCO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 07 de fevereiro de 2024, WILIAN FALCO DE OLIVEIRA, RG nº ***.319.496-* SSP/SP, CPF ***567088**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 210, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia ANALICE FRANCISCO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, ANALICE FRANCISCO, RG nº ***.205.928-* SSP/SP, CPF ***451018**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 322, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora ELIETE RITONI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ELIETE RITONI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 323, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 324, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora FABIANA APARECIDA MARCHI MICHELIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora FABIANA APARECIDA MARCHI MICHELIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 325, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 326, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora DANIELLE FRANCISCA DE GODOY CARVALHO PÉCORA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora DANIELLE FRANCISCA DE GODOY CARVALHO PÉCORA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 327, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora LUCILENE MACHADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora LUCILENE MACHADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 328, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora NIVEA SAMYRA GIAROLLA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora NIVEA SAMYRA GIAROLLA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 329, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora ANA CLARA SILVA MOREIRA LIMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ANA CLARA SILVA MOREIRA LIMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 330, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora THAIS NUSSIO PAGNAN PUSCH, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora THAIS NUSSIO PAGNAN PUSCH, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 331, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora LUCIMARA DELVECCHIO CELANI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora LUCIMARA DELVECCHIO CELANI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 333, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora SIMONE JUCELI DA SILVA NANTES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora SIMONE JUCELI DA SILVA NANTES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 334, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 335, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Artigo 1º - Fica designada a servidora JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 336, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora JANAINA FARIAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Artigo 1º - Fica designada a servidora JANAINA FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 337, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora FERNANDA APARECIDA CARVALHO LUIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil.

Artigo 1º - Fica designada a servidora FERNANDA APARECIDA CARVALHO LUIZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 338, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora SHEILA CRISTINA MISSI TELES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora SHEILA CRISTINA MISSI TELES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 339, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora SUMARA RENATA PAVAN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora SUMARA RENATA PAVAN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 340, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor GILMAR BRAATZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor GILMAR BRAATZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 385, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora ACACIA HENRIQUE DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Artigo 1º - Fica designada a servidora ACACIA HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 386, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora HELOISA AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora HELOISA AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 387, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora CRISLAINE AMANCIO VEIGA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora CRISLAINE AMANCIO VEIGA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 388, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora RENATA RONCOLETTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora RENATA RONCOLETTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 389, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 390, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor FABIO JOSE CORREIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor FABIO JOSE CORREIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 391, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES BRAJON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES BRAJON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 392, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor DEUSDEQUE XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor DEUSDEQUE XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, para ocupar a função de confiança de Vice-Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 393, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 394, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora ANDREA ALVES DIONISIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ANDREA ALVES DIONISIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 395, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 396, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 397, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 398, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora JAQUELINE KATIA NASTARO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora JAQUELINE KATIA NASTARO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 399, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora JANETE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora JANETE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 400, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora JOSELINA BARBOSA DE MORAES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora JOSELINA BARBOSA DE MORAES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 401, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia a servidora JULIANA PAULA TRISTÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora JULIANA PAULA TRISTÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 402, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia o servidor RODRIGO GOMES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor RODRIGO GOMES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 1478/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 405, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Junta Psicológica Oficial da Administração Municipal.

Artigo 1º - Fica alterada a Junta Psicológica Oficial da Administração Municipal, composta por 03 (três) servidores efetivos, constituída através da
PORTARIA Nº 10.407 de 25 de outubro de 2023, conforme previsto na Seção IX, art. 235, § 3º da LC 387/15, constante do processo administrativo nº 9824/2018 - PMI.

Artigo 2º - A Junta Psicológica Oficial da Administração Municipal passa ter a seguinte composição:

DALVA SOUZA DE VIVEIROS

Matricula: 2945

Psicóloga

FRANCISMARI APARECIDA BARBIN

Matricula: 2876

Psicóloga

JESSICA FERNANDES RUSSO FERREIRA

Matricula: 7860

Psicóloga

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Junta Psicológica Oficial da Administração Municipal ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Gestor Técnico da Prefeitura Municipal de Itupeva para celebração de Convênios junto a órgãos federais e estaduais.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 24 de janeiro de 2024, a Sra. JOYCE MODESTO ADERALDO, portadora do RG nº ***.655.926-*, CPF nº ***967338** e CREA/SP nº 506.922.591-7, como Gestor Técnico da Prefeitura Municipal de Itupeva, responsável pela fiscalização e pelo controle de qualidade das obras e pela celebração de convênios junto a órgãos federais e estaduais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.