IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 2069 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 16 778, de 20 de fevereiro de 2024

(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, a partir de 01 de março de 2024)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, matrícula nº 61808, no período de 01 a 15 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a servidora pública municipal Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, matrícula nº 67190, no período de 01 a 15 de março de 2024, por motivo de férias do titular, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão


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