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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1275 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 18.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação do Convênio de Adesão ao SUS nº 06/2023.

O Prefeito do município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00103/2024/SMS, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o previsto na cláusula décima primeira do Convênio de Adesão ao SUS nº 06/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Municipal de Avaliação do Convênio de Adesão ao SUS nº 06/2023.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Érica Bertelli Penha;

Suplente: Roberta Filomena Andrade Marin.

II - Representantes da Unidade de Avaliação e Controle - UAC:

Titulares: Nathália Dias Marcelino;

Suplentes: Letícia de Lima Freire Gonçalves.

III - Representantes da Vigilância Epidemiológica:

Titular: Aparecida de Souza Berti;

Suplente: Bruna Carolina de Oliveira.

IV - Representantes da Vigilância Sanitária:

Titular: Regina de Fátima Gonçalves;

Suplente: Larissa Cristina Aguilar da Silva.

V - Representantes do Pronto Socorro:

Titular: Danusa Mena Peres Sant Ana

Suplente: Denise da Silva Gonçalves de Aguilar

VI - Representantes do Pronto Socorro:

Titular: Aline Policiano Leão;

Suplente: Ana Elisa Idesti Gonçalves Félix.

VII - Representantes da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente:

Titular: Vitória Fernandes da Silva;

Suplente: Fábio José Furlan.

Parágrafo Único: A designação para função de membro da comissão não será gratificada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 21 de fevereiro de 2024.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.