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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 21 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1222 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 091/2024

de 19 de fevereiro de 2.024.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a servidora Kelly Fernanda Oliveira Raposo, designada para exercer a função gratificada de Assessor de Compras da Secretária Municipal de Educação, encontra-se afastada de suas funções a partir desta data por motivo de saúde;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-la.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor Marcio José de Lima, almoxarife, para responder interinamente pela função gratificada de Assessor de Compras da Secretária Municipal de Educação, durante o período de afastamento da servidora Kelly Fernanda Oliveira Raposo, que encontra-se afastada por motivo de saúde.

2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Compras o servidor receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.

3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 19 de fevereiro de 2.024.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.