IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1407 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 015/DE, de 22 de fevereiro de 2024.
“Designa Professor Coordenador.”
Eu, Ivanilde Helena Spiguel Polizello, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 052, de 1º de outubro de 2018, que dá nova redação à Lei Complementar nº 028, de 6 de abril de 2017;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar a Professora de Educação Básica I– Educação Infantil, efetiva, Cristiane Aparecida Laurentino de Magalhães, para, sem prejuízo de direitos adquiridos, responder pela função de Professor Coordenador, com atribuições prescritas no parágrafo 5º, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 040, de 05 de dezembro de 2017.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 22 de fevereiro de 2024.
IVANILDE HELENA SPIGUEL POLIZELLO
Diretora da Educação
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 22 de fevereiro de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretaria Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
