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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 22 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1407 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 014/DE, de 22 de fevereiro de 2024.

“Revoga a Portaria nº 004/DE, de 9 de fevereiro de 2021.”

Eu, Ivanilde Helena Spiguel Polizello, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 052, de 1º de outubro de 2018, que dá nova redação à Lei Complementar nº 028, de 6 de abril de 2017;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 004/DE, de 9 de fevereiro de 2021, que designou a professora efetiva Ana Carolina Franco Noveli, para responder pela função de Professor Coordenador.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 22 de fevereiro de 2024.

IVANILDE HELENA SPIGUEL POLIZELLO

Diretora da Educação

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 22 de fevereiro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretaria Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.