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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 23 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1633 | Ano VIII

Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 1021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a extinção da Aposentadoria por Idade do Senhor DOMINGOS MARQUES, em virtude de seu falecimento.

CLEBER LUIS BRAGA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – Olímpia Prev, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. º 80/2010,

R E S O L V E,

Art. 1.º Fica extinguida a Aposentadoria por Idade do Senhor DOMINGOS MARQUES, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 21 de dezembro de 2023.

Art. 2.º Em razão de não ter dependentes para fins previdenciários, não houve a concessão de pensão por morte decorrente de sua aposentadoria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, afixe-se e cumpra-se.

Olímpia, em 22 de fevereiro de 2024.

CLEBER LUIS BRAGA

Diretor-Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.