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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 23 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1408 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 985, de 22 de fevereiro de 2024.

“Dispõe sobre contratação de Professor Substituto.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 288/2024 e os dispositivos do artigo 21, da Lei Complementar nº 040, de 05/12/2017, e alterações; e do item “d” do inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº 1.116, de 15/09/2005;

R E S O L V O :

Art. 1º - Contratar, a partir desta data, a Professora Ana Santana dos Santos Pereira, brasileira, casada, portadora do RG nº 245.716 e do CPF nº ***678434**, para exercer por tempo determinado, com jornada total de trabalho de 18 horas/aulas semanais, o emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II / Geografia - Substituto, com Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Lei Municipal nº 1.116/05 e Lei Complementar nº 040/17.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 22 de fevereiro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 22 de fevereiro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.