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IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 27 de fevereiro de 2024 | Edição nº 7 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 212, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - O inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023, que “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”, passa a ter a seguinte redação:

“III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas:

Titular: Ana Caroline Caliano Francisco

Suplente: Giseli Maria Teixeira”

ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marapoama, 22 de Fevereiro de 2024.

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

CAROLINE BACCHI BASTREGHI

Assistente Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.