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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 26 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1890A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 008, de 21 de fevereiro de 2024.

Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e em cumprimento ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.879, de 22 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação,

Considerando a Portaria S/P nº 047, de 30 de outubro de 2023, que designou os membros do Conselho Municipal de Educação;

Considerando o disposto no § 1º do art. 3º Lei Municipal nº 2.879, de 22 de julho de 1997, que estabelece que o Prefeito Municipal escolherá o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação;

Resolve:

Art. 1º. As funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação no Município de Taquaritinga serão ocupadas respectivamente por: Marcos Rui Gomes Marona, RG nº ***.745.566-* e CPF nº ***741750**; e, Cilze Aparecida dos Santos Mendonça, RG nº ***.129.751-* e CPF nº ***644318**.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 21 de fevereiro de 2024.

Vanderlei José Mársico

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp. p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.