IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 27 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1501 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 13.789, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.748, de 06/09/2023.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 1.748, de 06/09/2023, para o triênio 2024 a 2026, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:
Titular: Bruna Juliana Custódio
Suplente: Neide Batistela
b) Secretaria de Saúde:
Titular: Silvia Cristina de Oliveira Vasconcelos Cardoso
Suplente: Udimila Mayara Primo da Silva
c) Secretaria de Educação:
Titular: Joyce Gasparino de Souza Maietto
Suplente: Daniela Aparecida Francisco
d) Secretaria de Planejamento e Finanças:
Titular: Marcela Benedita Demazi Bressan
Suplente: Terezinha Kiyoko Koga Santos
e) Secretaria de Segurança e Defesa Social:
Titular: Márcia Tereza Moraes Pandolfi
Suplente: Patrícia Kasuko Numata Bassani
f) Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Maria Carolina de Miranda Simões Pereira
Suplente: Sandra Regina Vieira da Mata
II – Representantes da Sociedade Civil e/ou instituições legalmente constituídas com importante atuação na promoção e garantia das mulheres:
a) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lins:
Titular: Carolina Faria do Prado
Suplente: Adriana Bia Ap. Ferrazoni Moreti
b) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA ou do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
Titular: Fernanda Raquel de Barros
Suplente: Rosimeire Moraes Borella
c) Comunidade local:
Titular: Maria Aparecida de Sousa
Titular: Elizete Peixoto
Suplente: Mário Luiz Junquilho Junior
d) Movimentos sociais que atuem na promoção e garantia de direitos da mulher no município de Lins:
Titular: Elizabete Terezinha Silva Rosa (Coletivo Trem da Ângela)
Suplente: Fernanda Carolina Torres (Coletivo Trem da Ângela)
Titular: Consuelo Mendes (Coletivo Elza Soares)
Suplente: Zaíra dos Santos (Coletivo Elza Soares)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 22 de fevereiro de 2024
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 22 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Legramandi
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
