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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 26 de fevereiro de 2024 | Edição nº 806 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.044, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

“Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;

Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;

Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 1.160, de 16 de abril de 2010;

RESOLVE

Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. RENATA DE SOUZA GALAVERNA, portadora do CPF nº 370.***.***-14.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 26 de fevereiro de 2024.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FISCHER TARDELI

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.