IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 28 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1330 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.075, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 056/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora JOYCE CAROLINE DE ALMEIDA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 19/02/2024, por prazo determinado ate 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, JOYCE CAROLINE DE ALMEIDA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “e”, afastamento integral para exercício de cargo comissionado da professora Alessandra dos Santos.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de fevereiro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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