
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 28 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1330A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 37.106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 051/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora JOCI ANDREA DA SILVA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 19/02/2024, por prazo determinado ate 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, JOCI ANDREA DA SILVA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “e”, afastamento integral para exercício de cargo comissionado da professora Bárbara Pinheiro de Castro Cintra.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 27 de fevereiro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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