Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 01 de março de 2024 | Edição nº 497 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.580, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 2.736.908,61 (Dois milhões setecentos e trinta e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.595, de 13 de Dezembro de 2023.

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 150 - 07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$41.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 41.000,00

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$33.390,75

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33.390,75

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

nº Ficha: 268 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$7.119,35

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.119,35

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$38.952,49

01.110.0000.0000 GERAL 38.952,49

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 214 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$67.733,32

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 67.733,32

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$17.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$12.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 12.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$80.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 80.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL

nº Ficha: 53 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$26.998,88

01.110.0000.0000 GERAL 26.998,88

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$198.808,59

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 198.808,59

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 219 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$0,51

05.312.0007.0000 Ações no SUAS para EPI - Portaria 369 - COVID 19 0,51

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 219 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$0,04

05.312.0008.0000 Ações no SUAS para Alimentos - Portaria 369 - COVID 19 0,04

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 219 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$0,11

05.312.0009.0000 Ações no SUAS para Acolhimento - Portaria 369 - COVID 19 0,11

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

nº Ficha: 303 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$47.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 47.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 76 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

R$12.935,00

01.110.0000.0000 GERAL 12.935,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

nº Ficha: 421 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

R$150.000,00

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 150.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$80.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$115.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 115.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 172 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$600,00

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 600,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$633.000,00

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 633.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$60.000,00

05.282.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$159.000,00

05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 159.000,00

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

nº Ficha: 233 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$56.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 56.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 353 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$40.000,00

01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 40.000,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

nº Ficha: 421 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

R$36.369,57

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 36.369,57

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$103.983,36

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 103.983,36

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$70.000,00

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 70.000,00

09.002 - ENSINO

nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$146.016,64

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 146.016,64

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

R$70.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 70.000,00

05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

nº Ficha: 117 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

R$15.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

nº Ficha: 422 - 12.001.23.695.11.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

R$400.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 400.000,00

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

nº Ficha: 302 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$6.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL

nº Ficha: 53 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

R$3.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00

Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$41.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 41.000,00

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$33.390,75

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33.390,75

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 269 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$7.119,35

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.119,35

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

nº Ficha: 35 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$13.226,67

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 13.226,67

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$54.506,65

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 54.506,65

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$38.952,49

01.110.0000.0000 GERAL 38.952,49

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$12.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 12.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$17.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

nº Ficha: 52 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$26.998,88

01.110.0000.0000 GERAL 26.998,88

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$198.808,59

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 198.808,59

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 368 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$80.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 80.000,00

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 236 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$0,51

05.500.0058.0000 Assistência Social - Programa Criança Feliz 0,51

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 236 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$0,04

05.500.0058.0000 Assistência Social - Programa Criança Feliz 0,04

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 236 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$0,11

05.500.0058.0000 Assistência Social - Programa Criança Feliz 0,11

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$47.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 47.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$12.935,00

01.110.0000.0000 GERAL 12.935,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$150.000,00

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 150.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$80.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 80.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 349 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$115.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 115.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$600,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 600,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$633.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 633.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 348 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$60.000,00

05.282.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 174 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$159.000,00

05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 159.000,00

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$56.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 56.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 351 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$40.000,00

01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 40.000,00

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

nº Ficha: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$36.369,57

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 36.369,57

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

nº Ficha: 133 - 06.002.15.451.5.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 10.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

nº Ficha: 337 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$58.352,93

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 58.352,93

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

nº Ficha: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$35.630,43

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 35.630,43

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$146.016,64

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 146.016,64

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 173 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$70.000,00

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 70.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$70.000,00

01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 70.000,00

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

nº Ficha: 111 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$200.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 200.000,00

nº Ficha: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$100.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 100.000,00

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$100.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 100.000,00

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

nº Ficha: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$6.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

nº Ficha: 52 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00

01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 04 de Janeiro de 2024.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.